Pesca com Manuel Monteiro

Cuidado com as multas

Manuel Monteiro
Escrito por Manuel Monteiro
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Lei da pesca, vamos estar atentos, para evitar surpresas.

Companheiro, estava eu a afazer o que mais gosto, a pescar sargos claro, quando me lembrei que tinha de te passar esta dica.

A grande maioria dos pescadores tem o cuidado de tirar a licença para a prática da pesca desportiva.
Mas pelo que vejo na minha loja, na conversa com os pescadores, muito mas mesmo muitos, sem querer, por puro desconhecimento, acabam por infringir a lei e se sujeitarem a coimas muito pesadas.
E sujeitam-se igualmente a ficarem sem a licença de pesca por um determinado tempo.
O que a meu ver ainda custa mais.

Portanto tomei a decisão de fazer este vídeo e escrever este artigo, para te alertar.
E eventualmente, evitar que leves uma multa pesada.

Tirar a licença

Antes de mais nada, para evitar as multas e andares legal, é tirar a licença de pesca.
A licença é tirada numa caixa multibanco.
E pode ser para pesca apeada, pesca embarcada, pesca submarina, assim como para pesca geral.

3 leis da pesca

1.ª Lei

Durante a tua pescaria tens de ter o cuidado de devolver ao mar todos os peixes que pescares e que não tenham o tamanho mínimo legal.

lei da pesca

Acho que esta é a parte mais fácil, pois os tamanhos mínimos são mesmo muito pequenos.
Para teres ideia o sargo é 15 centímetros.
Se tirar a cabeça e o rabo a um sargo de 15 centímetros, não sobra nada.

2.ª Lei

O segundo cuidado a ter é respeitar o peso máximo de pescado que nos é permitido manter e transportar do pesqueiro.
Em Portugal continental são dez quilos, sem contar com o maior exemplar.
Chegou a existir uma lei para a costa vicentina com um peso diferente, mas pelo que sei já não se encontra em vigor.

3.ª Lei


E por último, somos obrigados a cortar uma ponta da cauda do peixe, antes de abandonar o pesqueiro.
Para que o peixe não possa ser vendido em um mercado paralelo ao da pesca profissional.

Abraço MM

Olá Companheiro,

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13 Replies to “Cuidado com as multas”

Bruno Silva

Boas amigo Manuel, não sabia desta lei. Mais uma dica importante. Obrigado.

Manuel Monteiro

Boas Bruno
Muito obrigado pelo seu comentário.

Abraço MM

Antonio Gaspar

Mais um bom video, á coisas que esquecemos, o cortar o rabo ao peixe é uma delas, obrigado pela lembrança .um abraço!

Manuel Monteiro

Boas António
Muito obrigado pelo seu comentário.

Abraço MM

Valadas

Boas grande Manuel. Obrigado por mais um vídeo. Penso que haverá mais restrições legais na pesca mais isso daria para um vídeo mais longo. Ainda assim fiquei com uma dúvida. O que é que tem que ser cortado nos caso dos chocos/lulas/polvos? Obrigado e abraço

Manuel Monteiro

Boas Valadas
É verdade, tem toda a razão.
Quanto aos chocos/lulas/polvos sinceramente não sei, mas assim que souber venho aqui dizer.

Abraço MM

João Soares

Manuel sim é verdade é necessario cortar o rabo do peixe. Deixo apenas um pequeno apontamento, tem de ser obrigatoriamente a barbatana traseira superior. Cumprimentos, João Soares

Manuel Monteiro

Boas companheiro
Muito obrigado pelo seu comentário, tens razão.

Abraço MM

João

Boas Manel
É isso, o conhecimento nunca é demais.
Uma leitura atenta da Portaria 14/2014 de 23 de Janeiro também ajuda muito a evitar dissabores.
Para consultar a licença basta enviar um sms para o número 925 507 447 com o seguinte texto:
UPLUD_CC_12345678*
* N. do Cartão de Cidadão.

Abraço e bons lances

Manuel Monteiro

Boas João
Muito obrigado pelo seu comentário, vai ser uma grande ajuda para todos nós.

Abraço MM

Paulo Fernandes

Olá Manel.
É sempre bom educar e tu não perdes uma oportunidade para o fazer.
Revolta-me ver pessoas com idade para terem juízo a deitar lixo para o mar ou a guardar pescarias sem medida.

Para dar uma achega, registo a resposta a uma duvida que tive:
A licença de pesca embarca serve também para a pesca apeada:

As licenças podem ser diárias, mensais ou anuais, de um dos seguintes tipos:

«Apeada», exclusivamente para o exercício a partir de terra firme ou de formações rochosas ilhadas;
«Embarcada», para o exercício da pesca à linha, a bordo de embarcação, englobando a licença prevista na alínea anterior;
«Pesca submarina», exclusivamente para o exercício da pesca submarina;
«Pesca lúdica geral», para o exercício da pesca à linha apeada ou a partir de embarcação, bem como para o exercício da pesca submarina.

Fernando

Boas, alguem me pode tirar uma duvida?? Fui apanhado sem licenca hoje e por acaso os srs agentes disseram que tinha de apresentar a licenca no posto ate as 24h de hije mesmo dia… eles nem morada me pediram nem ficaram com registo do cartao de cidadao… a nao ser que tenham tirado fotografia… entretanto fui tirar a licenca… mas eles sem informacao nenhuma de onde eu moro podem mandar-me alguma multa?
Agradecido

Manuel Monteiro

Boas Fernando

Sinceramente, não te sei responder a pergunta.
Mas se já tiraste a licença, já só tens de a ir mostrar, para ficares descansado.

Abraço MM

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